Processo 98169/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 03/03/2011 09:27
Autuado em 03/03/2011 09:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 747/2011 da Segunda Câmara, de 20/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   747/ 2011 Deferimento NESTOR BAPTISTA
11/05/2011 Acórdão   747/ 2011 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN
Origem MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 15:19 AR de Devoluçao Autos Fisicos
07/11/2011 17:20 AR de devolução dos Autos Físicos RM617244025BR
25/07/2011 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Informação, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 1720/11 - GCNB.
03/05/2011 12:16 do Protocolo nº 23473-0/11, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1720/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1455/2011
20/05/2011 300 Acórdão nº 747/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 880/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1561/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2011 13:39 DP  
29/06/2011 18:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 559/2011 -
29/06/2011 18:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1720/2011 -
28/06/2011 08:35 DIJUR Parecer nº 4048/2011 - Certidão Liberatória. Município. Envio por engano a esta Diretoria. Ao I. Relator para deliberação.
21/06/2011 13:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 279/2011 -
21/06/2011 13:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1455/2011 -
20/06/2011 09:40 S2C  
17/06/2011 12:40 GCNB  
17/06/2011 08:56 DP  
23/05/2011 11:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2011 -
20/05/2011 12:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 106/2011 -
20/05/2011 11:22 S2C  
20/05/2011 09:22 DG  
11/05/2011 14:39 S2C Acórdão nº 747/2011 -
11/05/2011 14:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 412/2011 -
10/05/2011 08:11 GCNB  
09/05/2011 16:18 SMPjTC Parecer nº 2283/2011 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Estado de mora do Município em face de decisão condenatória do TC, corroborada por decisão judicial em execução promovida pela Fazenda Estadual. Indeferimento do pedido à vista do art. 95 da LC nº 113/2005
04/05/2011 14:24 DEX Informação nº 401/2011 -
04/05/2011 10:53 DAT Informação nº 480/2011 - o Nº
20/04/2011 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 880/2011 -
18/04/2011 09:27 DAT Informação nº 373/2011 - Despacho em Diligência ao E. Relator. À DIJUR para Efetuar Buscas no TJPR para identificar o número do Recurso interposto pelo Município nos autos nº 214/2009 da 1º vara Cível do Município de Ibaiti.
04/03/2011 18:01 DCM Informação nº 251/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
03/03/2011 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1561/2011 -

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